Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

A isenção dos juros deve ocorrer, apenas, se o trabalhador perder o emprego e se a verba principal é isenta ou está fora do campo de incidência do IR

Editora ?O Estado do Paraná? e jornalista são condenados a indenizar oficial de justiça

A editora deverá indenizar moralmente, de forma solidária, um oficial de justiça por publicarem matéria considerada ofensiva à sua honra

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais